Dr. J.R. de Almeida
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Editora Priscila Gomes
Mangue não é só caranguejo.
Essa talvez seja uma das maiores dificuldades para compreender o verdadeiro valor desse ecossistema.
Quem olha para um manguezal e enxerga apenas lama, raízes e caranguejos pode não perceber que, por trás daquela paisagem aparentemente simples, existe uma infraestrutura natural realizando funções que, se precisassem ser substituídas integralmente por obras e serviços humanos, poderiam representar custos muito elevados para a sociedade.
O manguezal funciona como infraestrutura ambiental.
Retém sedimentos, participa da ciclagem de nutrientes, oferece abrigo e áreas de alimentação e desenvolvimento para diversas espécies, contribui para a estabilidade das zonas costeiras e armazena grandes quantidades de carbono nos sedimentos e na biomassa.
E existe uma dimensão particularmente importante para Aracaju:
o manguezal presta serviços ambientais que a cidade utiliza todos os dias, mesmo quando não percebe que está utilizando.
Um filtro natural — mas não uma ETE
Uma das funções atribuídas aos manguezais é a retenção e transformação de nutrientes e outros materiais transportados pela água.
Isso não significa dizer que um hectare de manguezal possa ser simplesmente comparado a uma estação de tratamento de esgoto convencional.
Uma ETE possui processos, equipamentos, operadores e parâmetros específicos de tratamento. O manguezal é um ecossistema complexo, cuja capacidade de assimilação depende das condições ambientais, da carga recebida, da hidrodinâmica, do tipo de contaminante e de muitos outros fatores.
Mas a comparação ajuda a revelar uma questão econômica importante:
quanto custaria substituir artificialmente parte das funções ambientais que hoje são realizadas gratuitamente pelo ecossistema?
Essa é uma pergunta de valoração.
E ela muda completamente a discussão.
Uma barreira natural diante de um território vulnerável
Manguezais também desempenham funções relacionadas à proteção costeira.
Sua vegetação e seus sedimentos podem contribuir para dissipar energia, reter sedimentos e reduzir determinados processos erosivos e impactos associados a eventos extremos.
Mas é importante evitar outra simplificação: o manguezal não “segura sozinho” enchentes provocadas pelo rio Sergipe ou pelo Vaza-Barris.
As inundações em Aracaju resultam da interação entre chuva, maré, nível dos rios, drenagem urbana, impermeabilização do solo, topografia, ocupação territorial e outras variáveis.
Ainda assim, eliminar ambientes naturais que ajudam a amortecer essas pressões significa reduzir a resiliência do território.
É como retirar uma camada de proteção de uma cidade que já possui vulnerabilidades naturais e urbanas.
Carbono azul: um patrimônio que permanece escondido no sedimento
Existe ainda outro valor que durante muito tempo recebeu pouca atenção.
O carbono azul.
Manguezais estão entre os ecossistemas costeiros com grande capacidade de armazenar carbono, sobretudo porque parte significativa desse estoque permanece acumulada nos sedimentos.
Por isso, a degradação de um manguezal não representa apenas a perda de vegetação.
Dependendo da natureza e da intensidade da intervenção, a alteração do solo e dos sedimentos pode comprometer estoques de carbono que foram acumulados ao longo de muitos anos.
É justamente por isso que estimativas de emissão associadas à destruição de manguezais precisam considerar biomassa, raízes, solo e sedimentos, e não apenas a vegetação visível.
O número final pode ser expressivo.
Mas precisa ser calculado para a área efetivamente afetada.
O mangue é também um berçário
Talvez essa seja a função mais fácil de compreender.
Manguezais e estuários oferecem condições importantes para alimentação, abrigo, reprodução ou desenvolvimento de numerosas espécies.
Peixes, crustáceos e outros organismos utilizam esses ambientes em diferentes fases do ciclo de vida.
Isso significa que a degradação do manguezal pode produzir consequências que ultrapassam os limites físicos da área ocupada.
O pescador pode estar quilômetros distante do ponto onde ocorreu a degradação.
Mas pode depender, direta ou indiretamente, das funções ecológicas daquele estuário.
Por isso, percentuais como “80% da pesca nasce no mangue” não devem ser utilizados como regra geral sem uma pesquisa específica que demonstre essa proporção para a região analisada.
A questão científica mais importante é outra:
quanto da produção pesqueira regional depende das funções desempenhadas pelos manguezais e estuários?
Essa dependência pode — e deve — ser investigada.
Quando o esgoto chega ao mangue, o problema vai muito além da água suja
É aqui que todas essas funções se conectam.
Quando o esgoto doméstico é lançado sem tratamento adequado no ambiente, não ocorre simplesmente uma alteração estética da água.
Dependendo da carga e das características do efluente, podem ocorrer alterações de oxigênio dissolvido, aumento de nutrientes, mudanças na qualidade da água, contaminação microbiológica e impactos sobre organismos aquáticos.
E esses efeitos podem repercutir sobre toda a cadeia ecológica.
Não é apenas água suja.
É a possibilidade de comprometer uma sequência inteira de funções ambientais.
O problema, portanto, não deveria ser apresentado apenas como falta de educação ambiental.
Existe uma questão anterior:
quanto custa o dano?
De “precisa de educação ambiental” para “quanto custa o dano?”
Durante décadas de atuação acadêmica na área de Avaliação de Impacto Ambiental, uma das grandes lições é que diagnosticar o problema não é suficiente.
É necessário dimensioná-lo.
Identificar a degradação é o primeiro passo.
Demonstrar sua extensão é o segundo.
Estabelecer tecnicamente os impactos é o terceiro.
E, quando cabível, valorar economicamente as perdas e os custos de recuperação permite levar a discussão para outro nível.
É nesse ponto que métodos de valoração ambiental podem ser utilizados.
Uma estrutura conceitual bastante conhecida parte da ideia de Valor Econômico Total, que pode incorporar diferentes componentes do valor ambiental, incluindo valores de uso direto, uso indireto, opção e existência.
Aplicado a um caso como o de Aracaju, o raciocínio pode ser traduzido em perguntas concretas.
Uso indireto
Quanto custaria substituir as funções ambientais que o manguezal desempenha?
Qual seria o custo de obras e serviços necessários para reproduzir, ainda que parcialmente, funções relacionadas à retenção de sedimentos, proteção costeira, manutenção da qualidade ambiental e suporte aos processos ecológicos?
E quanto custaria recuperar uma área que perdeu essas funções?
Valor de opção
O que a sociedade perde quando elimina possibilidades futuras?
Uma área de manguezal preservada mantém possibilidades de uso sustentável, pesquisa científica, turismo de base comunitária, educação ambiental, pesca artesanal e outros benefícios futuros.
Quando o ecossistema é destruído, essas opções podem desaparecer ou se tornar mais caras para recuperar.
Valor de existência
Existe ainda uma dimensão que não depende de alguém utilizar diretamente o manguezal.
Quanto vale saber que aquele ecossistema continua existindo?
Esse é o chamado valor de existência.
Ele reconhece que a sociedade pode atribuir valor à conservação de uma espécie, de um ecossistema ou de um patrimônio natural mesmo quando não existe um benefício econômico imediato e diretamente mensurável.
E então o discurso muda
Quando o problema é apresentado apenas como degradação ambiental, alguém pode responder:
“Precisamos fazer educação ambiental.”
Educação ambiental é importante.
Mas não resolve, sozinha, uma ocupação irregular.
Não trata esgoto.
Não recupera sedimento contaminado.
Não recompõe vegetação perdida.
Não dimensiona passivo ambiental.
E não calcula o custo da reparação.
Quando a avaliação ambiental é acompanhada de perícia, diagnóstico, quantificação e valoração, a pergunta muda.
Deixa de ser apenas:
“Como conscientizar as pessoas?”
E passa a ser:
“Qual foi o dano, quem foi afetado, quais funções ambientais foram perdidas, quanto custa recuperar e quem deve responder por isso?”
Essa mudança é fundamental.
Porque o meio ambiente não é apenas uma questão de percepção.
É também patrimônio, serviço ecossistêmico, infraestrutura natural e, quando ocorre degradação, pode representar um passivo que precisa ser tecnicamente dimensionado.
No caso de Aracaju, a pergunta que precisa sair do campo do discurso e entrar no campo da avaliação é simples:
quanto vale o manguezal que ainda existe — e quanto custará para a sociedade recuperar aquilo que já foi perdido?
