Estudos de impacto ambiental: a chave para um desenvolvimento sustentável

 Estudos de impacto ambiental: a chave para um desenvolvimento sustentável

DOI: https://doi.org/10.12957/ric.2022.67849

Dr. J.R. de Almeida 

[https://x.com/dralmeidajr][instagram.com/profalmeidajr/][  https://orcid.org/0000-0001-5993-0665][https://www.researchgate.net/profile/Josimar_Almeida/stats][ https://uerj.academia.edu/ALMEIDA][https://scholar.google.com.br/citations?user=vZiq3MAAAAJ&hl=pt-BR&user=_vZiq3MAAAAJ]

Editora Priscila M. S. Gomes

A preservação ambiental tem sido um tema cada vez mais debatido, especialmente diante do avanço de grandes empreendimentos urbanos e industriais. Para garantir que esses projetos respeitem a natureza e minimizem danos, os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) desempenham um papel fundamental.

O que é um Estudo de Impacto Ambiental?

 

O EIA é um instrumento técnico que avalia as possíveis consequências de uma obra ou atividade sobre o meio ambiente. Esse estudo é exigido por lei para garantir que os impactos negativos sejam minimizados e que a população tenha acesso a informações claras sobre os efeitos do projeto.

No Brasil, a obrigatoriedade do EIA foi estabelecida pela Lei 6.938/81, sendo regulamentada pela Resolução CONAMA 001/1986. Desde então, qualquer projeto de grande porte, como a construção de rodovias, ferrovias, usinas energéticas e exploração mineral, precisa passar por essa avaliação antes de receber licença para sua implantação.

 

Como funciona a avaliação ambiental?

 

O processo de avaliação ambiental envolve várias etapas, desde a coleta de dados sobre a área impactada até a apresentação de medidas para mitigar danos ambientais. Um dos principais documentos gerados nesse processo é o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que traduz as informações técnicas em uma linguagem acessível para que a sociedade compreenda os impactos e participe das discussões sobre o empreendimento.

 

Entre os aspectos analisados, estão:

• Características da área afetada: estudam-se as condições físicas, biológicas e socioeconômicas da região.
• Impactos ambientais previstos: avalia-se como a obra pode alterar a biodiversidade, os recursos hídricos e a qualidade do ar, entre outros fatores.
• Alternativas para reduzir os danos: busca-se minimizar os efeitos negativos e potencializar benefícios para a população.
• Consulta pública: a participação social é essencial, garantindo que os interesses da comunidade sejam levados em consideração.

 

Importância do EIA para o futuro

 

Os Estudos de Impacto Ambiental são fundamentais para garantir um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação da natureza. Ao tornar obrigatória essa avaliação, o Brasil reforça seu compromisso com a sustentabilidade e com a proteção da qualidade de vida da população. 

O grande desafio, no entanto, está na execução e fiscalização desses estudos. Muitos projetos enfrentam pressão para serem aprovados rapidamente, sem que todas as medidas mitigadoras sejam implementadas. Por isso, a participação ativa da sociedade e o compromisso das autoridades ambientais são essenciais para garantir que os EIAs cumpram seu papel de proteger o meio ambiente para as futuras gerações.

 

[https://ayaeditora.com.br/Livro/37388/]

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[https://openaccess.blucher.com.br/article-list/9788580392425337/list#undefined][https://openaccess.blucher.com.br/article-list/9788580392401-338/list#undefined]