Perícia Ambiental ganha destaque como ferramenta eficaz na resolução de conflitos ambientais por meio da arbitragem
Dr. J.R. de Almeida
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Editora Priscila M. S. Gomes
A utilização da perícia ambiental como instrumento técnico para a resolução de conflitos envolvendo danos ao meio ambiente tem ganhado novos contornos com a ampliação de seu uso em procedimentos arbitrais. A recente publicação da obra “Perícia Ambiental Arbitral” lança luz sobre esse tema ainda pouco explorado, ao oferecer uma análise detalhada das aplicações práticas e jurídicas da perícia em contextos extrajudiciais.
A obra aprofunda a discussão sobre o papel da perícia na mediação de disputas ambientais, demonstrando como a arbitragem pode representar uma alternativa célere e técnica aos tradicionais processos judiciais. Com base em fundamentos legais e metodológicos, o livro apresenta os principais dispositivos normativos que regulam o uso da arbitragem no Brasil, com foco específico na sua aplicação em causas ambientais.
Além da fundamentação teórica, o estudo apresenta um caso prático que ilustra, de forma didática, as etapas do processo pericial dentro do contexto arbitral. São detalhados os procedimentos técnicos, os critérios de avaliação de danos, a atuação dos peritos e a importância da imparcialidade e da qualificação profissional no resultado da decisão arbitral.
O material evidencia ainda as vantagens da arbitragem ambiental: a maior celeridade na tramitação dos conflitos, o sigilo das informações envolvidas, a especialização dos árbitros e peritos, além da possibilidade de soluções mais técnicas e ajustadas à complexidade dos temas ambientais. A publicação destaca que, ao promover decisões mais rápidas e tecnicamente embasadas, a arbitragem pode contribuir significativamente para a efetiva proteção do meio ambiente.
Voltado a profissionais do Direito Ambiental, peritos, técnicos e estudiosos da área, o livro também serve como um guia prático para aqueles que desejam compreender as exigências normativas e operacionais da perícia ambiental no âmbito da arbitragem. A proposta é fortalecer o uso desse recurso como uma via legítima e eficaz de resolução de conflitos socioambientais, em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável e da justiça ambiental.
A publicação reafirma o papel da perícia técnica como ferramenta essencial para a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que amplia o debate sobre os mecanismos alternativos de solução de controvérsias no Brasil. Nesse cenário, a arbitragem ambiental surge como uma inovação jurídica que alia agilidade processual, rigor técnico e compromisso com a sustentabilidade.
Interessante é que a arbitragem gera economia para os cofres públicos e sociedade ao analisar a existência, ou inexistência de nexo causal, sem que haja envolvimento judicial. Além disso, a celeridade do “tira a teima” com um rigor pericial, é fundamental para o arremate final em conflitos de interesse! Parabéns pelo post!
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