Perícia Ambiental Arbitral ganha destaque como ferramenta eficaz na resolução de conflitos ambientais
Dr. J.R. de Almeida
[https://x.com/dralmeidajr][in
Editora Priscila M. S. Gomes
Em um contexto de crescente judicialização de questões ambientais e da busca por soluções mais céleres e especializadas, a obra Perícia Ambiental Arbitral surge como uma contribuição significativa para o debate sobre alternativas eficazes de resolução de conflitos ambientais. Publicado pela Aya Editora, o livro apresenta uma análise técnica e jurídica aprofundada sobre o uso da perícia ambiental no âmbito da arbitragem, demonstrando sua relevância e aplicabilidade diante dos desafios contemporâneos na área ambiental.
O título propõe uma reflexão inovadora ao integrar os conhecimentos da perícia técnica com os instrumentos da arbitragem, tradicionalmente utilizados em disputas comerciais e empresariais. Segundo a obra, a arbitragem ambiental, embora ainda pouco explorada no Brasil, representa um caminho promissor para a resolução de litígios complexos, especialmente aqueles que exigem conhecimento técnico-científico apurado e decisões rápidas e especializadas.
Ao longo do livro, o leitor é conduzido por uma análise detalhada dos fundamentos legais que permitem a aplicação da arbitragem em matéria ambiental, das normas técnicas envolvidas e das exigências éticas e metodológicas que regem o trabalho do perito ambiental. A obra enfatiza a importância da imparcialidade e da precisão nos laudos periciais, destacando como esses elementos são essenciais para garantir a legitimidade e a eficácia dos processos arbitrais.
Um dos pontos altos da publicação é o estudo de caso incluído no final da obra, que ilustra, de forma concreta, a aplicação dos conceitos discutidos em uma situação real de arbitragem ambiental. O exemplo mostra como a perícia pode ser determinante para esclarecer aspectos técnicos complexos e subsidiar decisões justas, eficientes e compatíveis com os princípios da sustentabilidade e da justiça ambiental.
O livro também aborda as vantagens da arbitragem frente ao Judiciário tradicional, como a celeridade processual, a flexibilidade procedimental, a especialização dos árbitros e a possibilidade de sigilo, aspectos que podem ser fundamentais em disputas que envolvem grandes empreendimentos, danos ambientais e interesses públicos e privados diversos.
Destinada a juristas, peritos, engenheiros ambientais, gestores públicos, acadêmicos e demais profissionais da área, a obra se firma como uma referência indispensável para quem busca compreender e aplicar novos instrumentos de governança e justiça ambiental no Brasil. Além disso, contribui para a formação de uma cultura jurídica mais voltada à eficiência, à técnica e à proteção ambiental efetiva.
Com linguagem clara, abordagem científica e sólida fundamentação jurídica, Perícia Ambiental Arbitral amplia o horizonte do debate ambiental no país e propõe caminhos práticos para a melhoria da resolução de conflitos, em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável.
A obra está disponível para aquisição no site da editora Aya: https://ayaeditora.com.br/Livro/37116/
Sem comentários:
Enviar um comentário