ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dr. J.R. de Almeida
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Editora Priscila M. S. Gomes
Licenciamento ambiental no Rio de Janeiro enfrenta entraves e revela necessidade de modernização
O licenciamento ambiental, instrumento essencial para garantir que empreendimentos sejam compatíveis com a preservação dos recursos naturais, tem sido alvo de atenção no Estado do Rio de Janeiro. A responsabilidade por conduzir esse processo cabe ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que avalia projetos capazes de utilizar intensamente recursos ambientais ou gerar impactos poluidores com potencial de degradação.
Um estudo analisou de perto os desafios enfrentados entre 2012 e 2013, período em que foram identificados diversos entraves que comprometem a agilidade e a eficácia da gestão ambiental. O levantamento, realizado por meio de análise documental, revelou que tanto empreendedores quanto o órgão licenciador compartilham responsabilidades pelas dificuldades.
De um lado, os empreendedores frequentemente apresentam projetos mal estruturados e estudos ambientais frágeis. A inconsistência desses documentos exige complementações durante o andamento do processo, resultando em atrasos significativos na emissão das licenças. De outro, o próprio Inea enfrenta barreiras ligadas à modernização de procedimentos internos, sobretudo nas etapas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). A ausência de práticas atualizadas e de recursos técnicos adequados prolonga o tempo de resposta e dificulta a eficiência administrativa.
Especialistas apontam que essa combinação de falhas gera a chamada ineficiência na gestão ambiental, com impactos diretos tanto para o desenvolvimento econômico quanto para a proteção do meio ambiente. Empreendimentos ficam parados por longos períodos à espera de autorização, enquanto ecossistemas permanecem em risco devido à demora na adoção de medidas preventivas e corretivas.
O estudo indica ainda que a superação desses obstáculos passa por uma melhoria contínua do processo de licenciamento. Entre as soluções sugeridas estão o fortalecimento das parcerias institucionais, a reformulação de procedimentos operacionais, a modernização das normas administrativas e a capacitação de técnicos envolvidos. Tais medidas poderiam reduzir os gargalos atuais, tornando a emissão das licenças mais ágil, transparente e eficiente.
Ao reforçar a importância do licenciamento como ferramenta de equilíbrio entre progresso econômico e conservação ambiental, a análise reforça a urgência de repensar o modelo em vigor. A atualização das práticas administrativas e a qualificação dos estudos apresentados pelos empreendedores podem se tornar peças-chave para garantir que o Rio de Janeiro avance rumo a um sistema de gestão ambiental mais eficaz, justo e sustentável.
Fonte: [Revista Interagir, 2014 – DOI: 10.12957/ric.2014.13832]
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